Os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) têm como objetivo dar resposta ao requisito de conhecimento da língua portuguesa previsto nos regimes jurídicos para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração, bem como à promoção do domínio da Língua Portuguesa, no âmbito da leitura, escrita e oralidade. Existem dois níveis de PFOL, os níveis A1, A2 (nível inicial) e B1, B2 (continuação).

Para adquirir a nacionalidade portuguesa, o adulto deverá demonstrar competências de conhecimento da língua portuguesa de nível A2, através da realização de uma prova de Língua Portuguesa para aquisição de nacionalidade, prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 25.º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 237 -A/2006, de 14 de dezembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 43/2013, de 1 de abril.

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